01 de Março Abertura da época de Pesca à Truta Rio Rabaçal
É porventura dos rios truteiros de excelência, na região transmontana.
O Rio Rabaçal nasce na Galiza, próximo da fronteira com Portugal, entrando no país no concelho de Vinhais. Junta as suas águas com o Rio Mente, o seu maior afluente, o qual faz em parte do seu percurso a fronteira com Espanha. Possui uma barragem em Rebordelo e outra em Sonim, no Concelho de Valpaços segue o seu caminho até à confluência com o Rio Tuela a Norte de Mirandela para formar o Rio Tua.
Por despacho do Ministério da Agricultura possui um troço com concessão de pesca, para o qual é necessário possuir licença diária, esta pode ser obtida no Clube de Tiro Caça e Pesca de Valpaços ou então nas instalações do Parque de Campismo do Rabaçal e o seu preço ronda os 1.50€.
O Rio Rabaçal nasce na Galiza, próximo da fronteira com Portugal, entrando no país no concelho de Vinhais. Junta as suas águas com o Rio Mente, o seu maior afluente, o qual faz em parte do seu percurso a fronteira com Espanha. Possui uma barragem em Rebordelo e outra em Sonim, no Concelho de Valpaços segue o seu caminho até à confluência com o Rio Tuela a Norte de Mirandela para formar o Rio Tua.
Por despacho do Ministério da Agricultura possui um troço com concessão de pesca, para o qual é necessário possuir licença diária, esta pode ser obtida no Clube de Tiro Caça e Pesca de Valpaços ou então nas instalações do Parque de Campismo do Rabaçal e o seu preço ronda os 1.50€.
Despacho n.º 18036/2010
No uso das competências que me foram delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, e com fundamento no artigo 6.º do Regulamento
da Lei n.º 2097, de 6 de Junho de 1959, aprovado pelo Decreto n.º 44 623, de 10 de Outubro de 1962, determino que:
Seja renovado ao Clube de Tiro Caça e Pesca de Valpaços, com o número de identificação fiscal 501678085, com sede na Rua Inventor Correia, 5430 - 478 Valpaços, o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Rabaçal, desde o moinho, no lugar denominado Coutinho, limite a montante, até à aldeia de Cachão, freguesias de Santa Valha, Fornos do Pinhal e Possacos, do concelho de Valpaços, e freguesias de Bouça, Vale de Telhas e Vale Salgueiro, do concelho de Mirandela, nas condições que a seguir se indicam:
No uso das competências que me foram delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo despacho n.º 78/2010, de 5 de Janeiro, e com fundamento no artigo 6.º do Regulamento
da Lei n.º 2097, de 6 de Junho de 1959, aprovado pelo Decreto n.º 44 623, de 10 de Outubro de 1962, determino que:
Seja renovado ao Clube de Tiro Caça e Pesca de Valpaços, com o número de identificação fiscal 501678085, com sede na Rua Inventor Correia, 5430 - 478 Valpaços, o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Rabaçal, desde o moinho, no lugar denominado Coutinho, limite a montante, até à aldeia de Cachão, freguesias de Santa Valha, Fornos do Pinhal e Possacos, do concelho de Valpaços, e freguesias de Bouça, Vale de Telhas e Vale Salgueiro, do concelho de Mirandela, nas condições que a seguir se indicam:
a) A concessão de pesca abrange uma extensão de 7 km, abrangendo umaárea aproximada de 35 ha;
b) A concessão de pesca é válida até 15 de Agosto de 2020, podendo esta ser cancelada sempre que for julgado conveniente ao interesse público ou não houver cumprimento do estabelecido no respectivo alvará;c) A taxa devida anualmente pela concessão é de € 209,65 de acordo com os limites estabelecidos pelo artigo 6.º do Decreto n.º 44 623, alterados pelo Decreto -Lei n.º 131/82, de 23 de Abril;
d) A importância referida no número anterior constitui receita da Autoridade Florestal Nacional;
e) A concessionária é obrigada a cumprir e a fazer cumprir as normas do Regulamento desta concessão, aprovado pela Autoridade Florestal Nacional;
f) Os repovoamentos com espécies aquícolas só poderão ser levados a efeito depois de autorizados pela Autoridade Florestal Nacional.
12 de Novembro de 2010. — O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.
Saudações e boas pescarias
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